Acabou o amor: conheça as diferenças entre separação e divórcio
São inúmeros os motivos que levam ao término de um casamento. Seja por um relacionamento extraconjugal, conflito permanente de interesses ou dificuldades financeiras, o que se pode afirmar é que, nos últimos anos, o número de divórcios no Brasil tem apresentado expressivo crescimento. Em meio a uma situação tão difícil para o casal e para […]
Quais as diferenças entre casamento e união estável?
A Constituição Federal e a Lei Civil reconhecem a união estável como uma entidade familiar, merecendo, portanto, a tutela do Estado e a facilitação da sua conversão em casamento. Sendo assim, caracterizada a união estável, o casal estará sujeito aos seus efeitos jurídicos que a equiparam ao casamento. Contudo, existem diferenças e implicações jurídicas importantes […]
Advogado ideal: como encontrar esse profissional para ajudar
De acordo com o Conselho Federal da OAB, atualmente existem aproximadamente 800 mil advogados atuando no Brasil. Esse dado não deixa nenhuma margem para dúvidas: o mercado jurídico brasileiro é altamente competitivo. Com tantos profissionais oferecendo seus serviços, é bastante comum que surja uma dúvida: como encontrar o melhor profissional para ajudar no meu caso? […]
Quais os países do mundo que reconhecem o casamento homoafetivo
Se você tem acompanhado as principais notícias do Brasil e do mundo, sabe que tem crescido o número de países do mundo que reconhecem o casamento homoafetivo. Seja por mudanças legislativas e constitucionais, seja por decisões das supremas cortes desses mais diversos países, cresceu na última década o reconhecimento da união homoafetiva pelo mundo. Países […]
Direito das Sucessões
O Direito das Sucessões trata da transferência do patrimonio nas relações familiares. É ele que ampara a forma e as regras da transferência dos bens de um ente da família a outro. Essa transferência se dá de algumas formas e através de regras que a lei determina e regulamenta o processamento a fim de ser […]
Guarda compartilhada: conheça as vantagens e desvantagens
A guarda compartilhada é um instituto jurídico do Direito de Família previsto na Lei Civil, após as alterações trazidas pela Lei 11.698 de 2008. Trata-se, portanto, de uma modalidade de guarda em que os pais, mesmo separados, exercem de forma igualitária os direitos e deveres com relação aos filhos menores, de modo que sejam minimizadas […]
Arrolamento e inventário: suas diferenças e quando devem ser aplicados
Quando falamos em transmissão de bens após o falecimento — ou seja, de sucessão — estamos tratando de um dos mais antigos assuntos do Direito e uma de suas principais origens. A legislação brasileira possui dois tipos de sucessão: o inventário e o arrolamento de bens. Essas duas formas possuem critérios próprios de aplicação e […]
Em quais casos o processo de arrolamento é viável?
Uma das áreas mais complexas do Direito é o Direito de Sucessões. Há muito envolvimento emocional e, por vezes, a sucessão acarreta diversos problemas de ordem pessoal entre familiares. Lidar com o falecimento de um familiar, inclusive com as questões burocráticas, pode ser uma tarefa desgastante física e psicologicamente, mas que precisa se feita. Assim […]
O que é testamento e quais são as principais formas existentes?
Quando alguém vem a óbito, o Código Civil estabelece que, a partir desse acontecimento, é aberta a sucessão causa mortis do indivíduo. Resumidamente, ela é um ato no qual os herdeiros sucedem a pessoa falecida em seus bens, obrigações e direitos patrimoniais ou não patrimoniais que possam existir. Mas como ocorre essa sucessão? Como funciona […]
Existe diferença entre separação e divórcio?
Com uma breve explicação mostramos as principais diferenças. Só o divórcio acaba com o casamento, liberando os envolvidos para novo matrimônio. Não é mais necessário passar pelo período de separação antes de pedir o divórcio. Se um casal se separar e decidir retomar o relacionamento, o casamento pode ser mantido. Quem se divorcia e se […]
