Nestes e nos próximos posts, iniciaremos uma apresentação sobre os ramos do Direito com os quais atuamos. O Direito é vasto, mesmo dividido em ramos, mas, na medida do possível, apresentaremos algumas das matérias que cada ramo contempla e, com as quais trabalhamos.
O primeiro ramo que atuamos é o Direito de família. Este ramo trabalha com o que é mais caro e delicado para o ser humano: as relações familiares e seus efeitos jurídicos, desde o início da união até seu desfazimento, e mantém contato, quase que inevitavelmente, com as emoções que estão incrustadas nestas questões.
O direito de família trabalha com as seguintes áreas temáticas, dentre outras:
1 – União estável, casamento, dissolução e efeitos (impedimentos, requisitos de configuração, processos de invalidação/anulação, regime de bens, separação/divórcio e efeitos econômicos, como partilha de bens, fixação de “pensão”, bem de família), etc.
2 – Interesse e proteção de filhos e incapazes (adoção, guarda, tutela, curatela, alimentos, reconhecimento de filiação, alienação parental, poder familiar), etc.
3- Sucessão: herança, quinhões, herdeiros, inventário, partilha, testamento, legados, deserdação, dívidas e créditos do de cujus, habilitação de credores etc.
O direito de família, para além destes temas, está atento para as diversas e mais novas demandas que a evolução da sociedade proporciona, tutelando as mais variadas formas de composição familiar e problemáticas que girem em torno disso.
Se identificou com alguma das demandas acima? Procure um profissional capaz de atendê-las com o cuidado e empenho que elas merecem!