A decisão da separação é uma das decisões mais difíceis de serem tomadas, pois além da questão emocional envolvida, filhos […]
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Atualmente em nosso país, há muitos casos em que os avós tomam conta dos netos. Isso ocorre inclusive quando a […]
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A era da internet chega para ajudar a todos inclusive no meio jurídico. A exemplo disso o setor judiciário começa […]
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Existem muitos casos de pais e mães que ficam impossibilitados de pagar a pensão alimentícia, podendo ser por conta de […]
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A resposta para essa pergunta é sim, mas somente por meio de via judicial. Vamos compreender o que é o […]
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Quando um casal decide pedir o divórcio, envolve inúmeros fatores e decisões a serem tomadas, inclusive, se eles tiverem um […]
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A resposta é não! Sabemos que quando o amor chega é difícil resistir e existem alguns casos de primos ou […]
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Muitos casais almejam ter uma vida a dois, compartilhando de suas experiências, o dia a dia na rotina e é […]
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Em vias de regra, a lei determina que o pagamento da pensão alimentícia é obrigatório até o filho completar os […]
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Por lei, toda criança e adolescente não pode ficar destituído de guardião ou tutor, assim surge a guarda provisória cujo […]
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Quais requisitos objetivos para a constituição da união estável? A notoriedade: que diz respeito a uma relação que não seja […]
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Acontece com frequência, nas melhores e nas piores famílias. Nas piores, e aqui falamos de famílias pouco preparadas emocionalmente, recaem […]
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1) QUANDO A PENSÃO ALIMENTÍCIA É DEVIDA AO FILHO? A pensão alimentícia será devida ao filho menor (aquele com idade […]
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Os noivos podem escolher livremente o local de realização do casamento civil, isto é, em cartório ou fora dele (que […]
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A guarda dos filhos é um assunto que costuma gerar sérios conflitos entre marido e mulher durante o processo de […]
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Comunhão Universal de Bens Todos os bens e dívidas adquiridos pelos cônjuges, antes ou depois do casamento, integram o patrimônio […]
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Quando alguém vem a óbito, o Código Civil estabelece que, a partir desse acontecimento, é aberta a sucessão causa mortis […]
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Uma das áreas mais complexas do Direito é o Direito de Sucessões. Há muito envolvimento emocional e, por vezes, a […]
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Quando falamos em transmissão de bens após o falecimento — ou seja, de sucessão — estamos tratando de um dos […]
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